O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta, 20, o julgamento sobre a adoção ou não de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
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Ler matériaO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento que pode derrubar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar áreas territoriais que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Ler matériaO Supremo Tribunal Federal (STF) condenou neste quinta-feira, 14, os três primeiros réus do 8 de Janeiro por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de direito.
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